No âmbito da implementação do Registo Nacional de Pessoas Físicas (RNPP) e em conformidade com a legislação da República da Costa do Marfim, o Escritório Nacional de Registo Civil e Identificação (ONECI), em colaboração com a Direção de Ajuda e Assistência aos Refugiados e Apátridas (DAARA) do Ministério de Estado responsável pelos Assuntos Exteriores, é responsável pela emissão de cartões biométricos destinados aos requerentes de asilo que obtiveram o estatuto de refugiado.

A Semlex Costa do Marfim, como parceira técnica de confiança, foi encarregada pela ONECI de implementar uma solução completa e inovadora que inclui:

– O registo biométrico dos requerentes de asilo, garantindo uma identificação confiável e segura;

– O processamento de dados para garantir uma gestão eficiente e transparente das informações pessoais;

– A produção de Certificados de Registo Biométrico para Requerentes de Asilo (AEB-DA) bem como cartões biométricos para refugiados.

Testes conclusivos e implementação bem-sucedida
Após fases rigorosas e bem-sucedidas de testes, a ONECI lançou, no início de dezembro de 2024, uma grande operação de registo de refugiados que vivem na Costa do Marfim. Esta iniciativa visa:

– Garantir a identificação única e segura de cada refugiado;

– Facilitar a sua integração atribuindo-lhes um Número Nacional de Identificação (NNI) e registando-os no Registo Nacional de Pessoas Físicas (RNPP).

O registo foi realizado em duas fases:

– No interior do país, de 16 a 23 de dezembro de 2024.

– Em Abidjan, a partir de 6 de janeiro de 2025.

Impacto concreto para uma integração bem-sucedida
No total, 1.885 refugiados foram abrangidos por esta operação. Graças a esta identificação biométrica segura, os refugiados irão receber cartões biométricos que facilitarão o seu acesso aos serviços públicos, reforçando assim a sua inclusão social na Costa do Marfim.

Uma colaboração ao serviço da inclusão e da segurança
Este projeto ambicioso demonstra a colaboração eficaz entre a ONECI, a DAARA e a Semlex Costa do Marfim. Ao fornecer expertise tecnológica de ponta, a Semlex contribui para uma gestão moderna, segura e inclusiva da identidade na Costa do Marfim.

Semlex, líder em identificação biométrica
Com este projeto, a Semlex reafirma o seu compromisso com soluções de identificação seguras e o seu papel como parceira estratégica no desenvolvimento de sistemas de identificação modernos e confiáveis em África.