O Estado da Costa do Marfim, representado pelo Serviço Nacional de Registo Civil e Identificação (ONECI), solicitou à Semlex auxílio técnico visando atingir dois objetivos principais:

1. Reconstruir o Registo Civil como fundamento da identidade e, consequentemente, tornar mais fiáveis todas as áreas que dele dependem;
2. Construir e gerir um banco de dados centralizado, confiável e abrangente totalmente integrado e sincronizado com o subsistema de identidade RNPP.

O projeto RNPP tem várias vantagens:

• Garante fiabilidade e rapidez no processamento de todos os eventos relacionados com o registo civil;
• Centraliza dados de registo civil assegurando a segurança e a proteção de informações pessoais;
• Disponibiliza um conjunto de serviços eletrónicos para pedidos online de documentos relativos ao registo civil e autenticação de atos a cidadãos e entidades públicas e privadas;
• Gera dados estatísticos precisos e completos que permitem a implementação de políticas de desenvolvimento alinhadas com as necessidades das populações.

No dia 30 de junho de 2022, a Semlex Costa do Marfim participou no workshop de restituição para a fase piloto da solução “registo civil” organizado pela ONECI. O objetivo deste workshop passou por analisar os resultados da operação piloto de digitalização do sistema de gestão como parte da modernização do registo civil da Costa do Marfim, e recolher as vozes dos actores da fase piloto no terreno, das parteiras nas estruturas de saúde e dos agentes do estado nos principais centros do Registo Civil.

“Também foi discutido o software usado para registar eventos vitais em 17 centros principais e 150 pontos de coleta de saúde distribuídos por 8 regiões, de 21 de novembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022. Para a ONECI, bem como para os peritos nacionais e os parceiros técnicos e financeiros, tratava-se de chegar a um acordo antes da fase de generalização da digitalização do sistema de gestão do registo civil.“ (ONECI, 2022)

To be continued…