O Escritório Nacional de Registo Civil e Identificação (ONECI) da Costa do Marfim alcançou um marco crucial no seu processo de modernização com a implementação efetiva do software nacional de registo civil, o Cityweb. De segunda-feira, dia 5, a quinta-feira, dia 8 de fevereiro de 2024, decorreu um evento de grande importância no centro de formação da ONECI, em Angré, onde foi ministrado um programa de treino intensivo sobre a utilização do Cityweb para sessenta atores do registo civil oriundos de várias regiões do país.

Esta iniciativa reflete o compromisso inabalável da Semlex e da ONECI em fornecer aos funcionários do Estado as ferramentas necessárias para uma gestão eficiente do registo civil. Supervisionada por Affessi Affessi, chefe do projeto de registo civil, esta sessão de formação esteve inserida no contexto mais amplo da implementação do Cityweb.

Atualmente utilizado em 105 centros de registo civil distribuídos por cinco regiões da Costa do Marfim, este software visa cobrir todos os 860 centros de registo civil do país, as suas 37 jurisdições, bem como as representações diplomáticas e consulares da Costa do Marfim no exterior.

A abordagem adotada para disseminar esta tecnologia inovadora baseia-se em duas estratégias principais. Primeiramente, através de sessões de formação regionais que visam atingir os centros de registo civil nas suas respectivas regiões. Este método, testado com sucesso, permite que os participantes se familiarizem com o software após alguns dias de treino que envolvem um acompanhamento personalizado. Em seguida, uma estratégia mais específica consiste em organizar sessões de formação diretamente no centro da ONECI, atendendo assim ao pedido expresso pelas autoridades locais para a implementação do Cityweb nos seus municípios.

Após a conclusão da formação, os participantes receberão kits de informática para iniciar o uso prático do software nos seus respectivos centros de registo civil. Esta abordagem prática visa garantir uma transição suave para o uso diário do Cityweb.

O Cityweb representa um avanço significativo na gestão do registo civil na Costa do Marfim. As suas funcionalidades permitem acompanhar em tempo real todos os eventos relacionados com o estado civil dos indivíduos, oferecendo assim uma interoperabilidade eficaz entre os diferentes centros de registo civil do país. Desta forma, deixa de ser necessário transmitir manualmente documentos de um centro para outro, uma vez que as informações são atualizadas automaticamente em todo o sistema. Este aumento de eficiência reforça a credibilidade e a confiabilidade do sistema de registo civil da Costa do Marfim.

Paralelamente, foi lançada uma empresa de desmaterialização dos registos civis do país, com a realização de um piloto na prefeitura de Grand-Bassam, que foi concluído com sucesso, abrindo caminho para a digitalização, indexação e arquivamento eletrónico dos registos civis do país no banco de dados centralizado do Cityweb.

Este processo também possibilitou o lançamento de um serviço online de solicitação de extratos ou cópias integrais de registos desmaterializados ou inseridos inicialmente no Cityweb.

O bem-sucedido lançamento da fase de generalização do Cityweb, iniciada a 10 de março de 2023 em Yamoussoukro, pelo Ministro do Interior e Segurança, o General Vagondo Diamonde, demonstra o compromisso firme do governo da Costa do Marfim em modernizar as suas instituições para melhor servir os seus cidadãos e aumentar significativamente o registo de nascimentos para finalmente conceder todos os direitos de existência legal devidos às crianças na Costa do Marfim.

A nova fase de implementação do Cityweb nos cartórios civis e nas estruturas de saúde para notificações de nascimentos e óbitos, que começou em janeiro de 2024, tem como objetivo equipar 80% dos centros de registo civil do país até final de 2024 e pelo menos 400 centros de registo civil até junho de 2024.

A implementação do projeto de registo civil pela ONECI, em parceria com a Semlex, representa um marco importante na modernização do registo civil na Costa do Marfim. Graças ao Cityweb, o país conta com uma ferramenta poderosa e confiável para gerir eficientemente os dados essenciais da vida dos seus cidadãos, contribuindo assim para o fortalecimento da administração pública e a consolidação do Estado de Direito.